Documento Eletrônico de Transporte: o que é e como vai funcionar o DT-e?
Como o nome já diz, DT-e (da sigla, Documento Eletrônico de Transporte) consiste em um documento eletrônico, cujo objetivo principal é unificar a documentação relacionada ao transporte rodoviário de carga.
Dessa forma, é uma grande facilidade para a transportadora e o motorista, que não vão precisar mais se preocupar em solicitar, preparar ou até carregar uma extensa documentação.
Por garantir muitos benefícios para o setor, a novidade sobre o documento de transporte tem o apoio e o incentivo do Governo.
Em maio de 2019, foi lançado o projeto do documento eletrônico de transporte. A iniciativa, desenvolvida pelo Governo Federal, faz parte de uma série de medidas de desburocratização e de melhorias no processo de fiscalização.
Os testes serão realizados no Espírito Santo primeiramente e, em seguida, a tecnologia será implementada em todo o país.
Ficou interessado em saber mais sobre esse tema? Então, fique com a gente e siga a leitura! Neste artigo, vamos trabalhar os principais tópicos sobre o novo documento eletrônico:
- Entender o que é esse projeto do Governo;
- Compreender, na prática, o que é o DT-e;
- Saber as principais vantagens desse documento eletrônico;
- Aprender como você pode se preparar para a implementação dessa tecnologia.
Saiba tudo sobre o projeto do Governo
O DT-e faz parte de uma das ações do “Projeto 3i – Rede Brasil Inteligente”. Lançado em 2016, esse programa é voltado ao uso de tecnologias de informação e comunicação para aprimorar a logística multimodal no país, além de outros setores, como a educação.
No primeiro semestre deste ano, começou a ser realizado um projeto-piloto sobre o DT-e no Espírito Santo, no âmbito do sistema de monitoramento eletrônico, conhecido como “Canal Verde Brasil”.
Em funcionamento em 55 pontos no país, a plataforma, regulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), utiliza balanças eletrônicas para a pesagem em movimento e em alta velocidade em rodovias concedidas.
Além disso, a tecnologia também está sendo adotada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em rodovias federais.
Com essa nova tecnologia, ainda em fase de teste, os dados de cerca de 20 documentos, que precisam ser apresentados pelos caminhoneiros ou pelos transportadores nos postos de fiscalização nas rodovias, passam a constar no sistema (DT-e), disponível por meio de um aplicativo móvel.
Na prática, a leitura eletrônica dos dados do veículo e da operação como um todo é realizada por meio de um chip acoplado ao veículo.
Com isso, o caminhoneiro ou a transportadora serão autorizados a continuar a viagem sem precisar ser parado no caminho e sem a necessidade de apresentar documentos em papel nos postos de fiscalização e pesagem.
Veja abaixo o infográfico que a Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da infraestrutura fez:
Afinal, o que é DT-e? Entenda o objetivo principal da criação desse documento eletrônico
O documento de transporte promete simplificar os procedimentos administrativos relacionados ao mundo do transporte.
Com isso, não será necessária a versão impressa dos seguintes documentos:
- DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);
- DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico);
- DAMDFE (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais).
Nesse projeto, o DT-e vai relacionar os documentos usados no transporte de carga, como CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), CIOT (Código Identificador de Operação de Transporte), dados do seguro, entre outras.
E não é só isso! Por meio do documento eletrônico de transporte, será possível averiguar se a tabela de frete mínimo está sendo aplicada corretamente.
💡 Veja Mais: Tabela de frete ANTT [2022]
Com objetivo de reduzir a burocracia, o projeto busca evitar:
- Longas filas;
- Tempo de parada nos postos de pesagem;
- Operações de fiscalização;
- Procedimentos burocráticos em geral (que hoje somam uma espera de 6h em média).
Quando entrará em vigor?
Ainda não há previsão para a vigência definitiva do documento eletrônico. Antes de estipular uma data, ainda cabe ao governo seguir uma série de testes e validações.
Só depois disso é que os manuais, chamadas também de layouts, serão disponibilizados para todos.
Após a finalização dessas etapas, será estipulada e divulgada a data de início de vigência do DT-e. De acordo com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o teste em Espírito Santo vai durar 90 dias.
Como vai funcionar o DT-e após as mudanças do Governo?
De acordo com o Governo Federal, o documento poderá ser emitido pelo caminhoneiro autônomo ou transportador por meio de um aplicativo, que terá integração com transportadores e embarcadores.
Essa ferramenta contará com todas as autorizações necessárias para a realização do transporte de cargas ou de passageiros.
Além disso, o sistema ainda permitirá o agendamento de embarque e desembarque nos portos.
A leitura destes dados será feita através de um chip atrelado ao veículo, que será lido pelo equipamento presente nos pontos de fiscalização.
Com ele, o condutor poderá seguir viagem sem que seja necessário ser parado para apresentar documentos impressos.
Dessa forma, será necessário parar o veículo apenas em casos em que seja constatado alguma irregularidade.
Quer saber mais detalhes sobre a mudança? Assista ao vídeo oficial, produzido e divulgado pelo Ministério da Infraestrutura.
Conheça as vantagens do novo documento de transporte
Menos burocracia
Um dos principais benefícios do DT-e é a simplificação e a integração dos documentos.
Hoje, para transportar mercadorias por meio das rodovias nacionais, existem vários requisitos e papelada por trás, que muitas vezes ficam desorganizados e atrasam os processos.
Com a chegada do DT-e, esses documentos poderão ser consultados em um único lugar.
Digitalização do negócio
Atualmente, as tecnologias têm promovido uma grande revolução em negócios de diferentes setores. E com o setor de transportes não é diferente!
Por conta da Logística 4.0, Quarta Revolução Industrial voltada para a combinação de novas tecnologias de automação e troca de dados, há uma grande preocupação com a digitalização das empresa.
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Isso porque os benefícios em relação à geração de dados – como tornar os processos mais ágeis e automáticos, além de permitir que os funcionários possam se dedicar a tarefas mais estratégicas – já foram identificados.
Dessa forma, todo sistema que promova alguma digitalização deve ser bem-vindo no seu negócio!
Praticidade
Além disso, a unificação da documentação garante mais praticidade e eficiência à rotina, tanto do motorista quanto da transportadora.
O que devo fazer para me ajustar ao DT-e?
Por enquanto, não foram divulgadas notas técnicas ou obrigatoriedades. Por isso, não será necessário realizar qualquer mudança ou ajuste.
Além disso, como o projeto depende de uma série de verificações e correções antes de ser lançado, essas mudanças tendem a levar um certo tempo.
De qualquer forma, nós, da TruckPad, vamos ficar de olho para você e, em caso de qualquer novidade, vamos te contar. Então, fique ligado aqui.
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